Soluções

Crédito Presumido sobre Insumos Agrícolas

Uma estratégia que garante ao produtor rural e às empresas do agronegócio maior eficiência tributária, com recuperação de valores e redução real dos custos de produção.

O que é o Crédito Presumido sobre Insumos Agrícolas?

A sistemática do crédito presumido permite que empresas do agronegócio recuperem parte de tributos como PIS/COFINS (e, em certos casos, IPI) pagos na aquisição de insumos. O objetivo principal é anular o efeito cascata da tributação, em conformidade com o princípio constitucional da não cumulatividade.

Na prática, despesas com insumos essenciais à produção,como sementes, fertilizantes, defensivos e rações, podem gerar créditos, mesmo em operações com tributação reduzida ou desonerada. Isso garante maior equilíbrio financeiro e melhora a rentabilidade de produtores e empresas da cadeia do agronegócio.

Fundamentação Jurídica Sólida

A tese do Crédito Presumido sobre Insumos Agrícolas é amparada por um robusto arcabouço legal, que inclui:

Legislação do PIS/COFINS: As Leis nº 10.637/02 e nº 10.833/03, que estabelecem o regime da não cumulatividade e definem as despesas que podem gerar crédito.

Legislação do PIS/COFINS: As Leis nº 10.637/02 e nº 10.833/03, que estabelecem o regime da não cumulatividade e definem as despesas que podem gerar crédito.

Legislação do PIS/COFINS: As Leis nº 10.637/02 e nº 10.833/03, que estabelecem o regime da não cumulatividade e definem as despesas que podem gerar crédito.

Normas Específicas do Agronegócio: Dispositivos legais criados para incentivar a cadeia produtiva, garantindo a competitividade do setor através de benefícios fiscais.

Normas Específicas do Agronegócio: Dispositivos legais criados para incentivar a cadeia produtiva, garantindo a competitividade do setor através de benefícios fiscais.

Normas Específicas do Agronegócio: Dispositivos legais criados para incentivar a cadeia produtiva, garantindo a competitividade do setor através de benefícios fiscais.

Decisões Administrativas e Judiciais: A jurisprudência consolidada e diversas instruções normativas da Receita Federal corroboram o direito ao aproveitamento desses créditos, especialmente quando os insumos são indispensáveis à atividade-fim.

Decisões Administrativas e Judiciais: A jurisprudência consolidada e diversas instruções normativas da Receita Federal corroboram o direito ao aproveitamento desses créditos, especialmente quando os insumos são indispensáveis à atividade-fim.

Decisões Administrativas e Judiciais: A jurisprudência consolidada e diversas instruções normativas da Receita Federal corroboram o direito ao aproveitamento desses créditos, especialmente quando os insumos são indispensáveis à atividade-fim.

Nossa Metodologia para uma Recuperação Segura

Nossa Metodologia para uma Recuperação Segura

Nosso processo é detalhado e focado em resultados concretos, proporcionando segurança e transparência a cada etapa.

1

Diagnóstico e Mapeamento de Oportunidades

2

Quantificação e Validação dos Créditos

3

Execução Administrativa Segura

4

Acompanhamento e Relatórios de Performance

Método VTax
Método VTax
Método VTax

Principais Benefícios Estratégicos

Redução da Carga Tributária Efetiva

Ao aplicar o crédito presumido, sua empresa compensa tributos devidos, o que reduz diretamente o custo de produção e aumenta sua margem de lucro.

Geração de Caixa Imediata

Créditos apurados podem ser compensados com outros tributos federais ou, em alguns casos, restituídos em dinheiro, gerando um fluxo de caixa adicional para a empresa.

Recuperação Retroativa

A legislação permite recuperar valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos, o que potencializa significativamente o montante a ser restituído e otimiza o resultado financeiro da operação.

Aumento da Capacidade de Investimento

Com a otimização fiscal, a empresa libera capital para investir em expansão, tecnologia e modernização de maquinário, fortalecendo sua posição no mercado.

Condomínio The Five Business - East Batel

R. Nunes Machado, 68 - Andar 14, Sala 1401

Centro, Curitiba - PR, 80250-000

Condomínio The Five Business - East Batel

R. Nunes Machado, 68 - Andar 14, Sala 1401

Centro, Curitiba - PR, 80250-000

41 3797-0155

0800 59 16 372